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Direito do Passageiro Aéreo

A Companhia Aérea
te prejudicou?
Você Tem Direito
à Indenização.

Voo cancelado, atrasado, bagagem extraviada ou passageiro preterido?
Nossos advogados atuam para garantir a compensação que a lei prevê sem custo inicial.

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Atenção: O prazo para acionar a companhia aérea é de 5 anos. Não perca seu direito por esperar — verifique agora se ainda está no prazo.

Situações que dão direito à indenização

Sua Situação
se encaixa aqui?

Identifique o que aconteceu com você e entenda seus direitos previstos pelo CDC e pela Resolução ANAC 400.

Cancelamento de Voo

A companhia cancelou seu voo sem aviso prévio de 72h ou sem oferecer reacomodação adequada? Você tem direito a reembolso integral e indenização por danos morais.

Reembolso total Danos morais Despesas extras
Quero minha indenização →

Atraso de Voo

Atrasos acima de 1h geram direito a assistência material. Acima de 4h, à reacomodação ou reembolso. Danos morais são cabíveis quando o atraso causa prejuízos significativos.

Alimentação Hospedagem Comunicação
Quero minha indenização →

Extravio de Bagagem

Bagagem perdida, violada ou danificada? A companhia é objetivamente responsável. Você tem direito à indenização pelos itens perdidos e por todos os transtornos causados.

Itens perdidos Danos morais Compras emergenciais
Quero minha indenização →

Overbooking / Preterição

A companhia vendeu mais passagens do que assentos e você foi impedido de embarcar? Isso é preterição de embarque — um dos direitos mais robustos da legislação aeronáutica.

Indenização mínima Reacomodação Danos morais
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Danos Morais em Viagem

Perdeu uma reunião importante, evento familiar ou lua de mel por falha da companhia? Os danos morais são reconhecidos pelos tribunais brasileiros e podem resultar em indenizações expressivas.

Eventos perdidos Humilhação pública Estresse e angústia
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Negativa de Reembolso

A companhia se recusa a reembolsar passagens canceladas ou cobra taxas abusivas? Isso contraria o CDC e pode ser combatido judicialmente com êxito e rapidez.

Reembolso forçado Taxas abusivas Crédito forçado
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Por que escolher a Coppola & Zampieri

Seu Direito,
Nossa Especialidade

Somos um escritório de advocacia com sólida atuação no ABC Paulista, reconhecido pela excelência técnica e pela atenção individualizada a cada cliente. Em direito do passageiro aéreo, conhecemos cada detalhe da legislação — do CDC à Resolução ANAC 400 — para construir a estratégia mais eficiente para o seu caso.

  • Honorários somente no êxito Você não paga nada adiantado. Nossos honorários são condicionados ao sucesso da ação.
  • Consulta 100% gratuita Avaliamos seu caso sem custo e sem compromisso. Entre em contato agora pelo WhatsApp.
  • Atendimento ágil e personalizado Você é atendido diretamente por advogados — sem assistentes ou atendentes intermediários.
  • Resultados comprovados Mais de 500 casos resolvidos e taxa de êxito acima de 98% em ações aéreas.
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Como funciona

Do Contato à
Indenização

01

Consulta Gratuita

Você nos conta o que aconteceu. Analisamos sua situação sem custo e sem compromisso. Basta mandar uma mensagem no WhatsApp.

02

Análise e Estratégia

Nosso time avalia a viabilidade jurídica, reúne as provas necessárias e define a melhor estratégia para maximizar sua indenização.

03

Ação Judicial

Ingressamos com a ação. Você acompanha tudo em tempo real. Nós cuidamos de toda a burocracia — você não precisa comparecer ao fórum.

04

Recebimento

Após a sentença favorável, garantimos o cumprimento e você recebe a indenização. Nossos honorários são descontados somente neste momento.

Não deixe para depois

Cada Dia Que Passa,
Provas São Perdidas.

Companhias aéreas têm equipes jurídicas preparadas para minimizar ou negar indenizações. Você precisa de representação especializada do seu lado.

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Dúvidas frequentes

Perguntas
e Respostas

Tenho direito à indenização mesmo que o voo tenha sido cancelado por mau tempo?

Em casos de força maior (como condições climáticas extremas devidamente comprovadas), a indenização por danos morais pode não ser devida. Porém, mesmo nesses casos, a companhia é obrigada a oferecer assistência material (alimentação, hospedagem) e reacomodação ou reembolso integral. Se esses serviços não forem prestados adequadamente, há base jurídica para ação. Cada situação é avaliada individualmente — por isso, consulte-nos gratuitamente.

Quanto tempo leva para receber a indenização?

O prazo varia conforme o tipo de ação e a demanda do Judiciário. Ações no Juizado Especial Cível (JEC) costumam ter resolução em 6 a 18 meses. Em alguns casos, é possível firmar acordo extrajudicial com a companhia de forma mais rápida. Nossa estratégia sempre visa a solução mais célere e mais vantajosa para você.

Preciso ter guardado a passagem e os comprovantes?

Sim, documentação é fundamental. Guarde: confirmação de compra, e-mails da companhia, comprovante do atraso ou cancelamento, notas fiscais de gastos emergenciais (hotel, alimentação, compras por falta de bagagem) e qualquer comunicação recebida. Se não tiver todos os documentos, não desanime — muitos deles podem ser recuperados. Nos consulte e verificamos o que é possível.

Qual o prazo para entrar com ação contra a companhia aérea?

O prazo prescricional para ações de consumidor contra companhias aéreas é de 5 (cinco) anos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Esse prazo conta a partir da data do incidente. Não espere — o tempo passa rápido e as provas se perdem.

Preciso pagar algo adiantado pelos serviços do escritório?

Na grande maioria dos casos de direito do passageiro aéreo, trabalhamos com honorários condicionados ao êxito — ou seja, você não paga nada antes de ganhar a causa. A consulta inicial é 100% gratuita e sem compromisso. Entre em contato e saiba mais sobre as condições específicas do seu caso.

O escritório atende clientes de outras cidades além de Santo André?

Sim! Atendemos clientes em todo o ABC Paulista — Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra — e também em outras regiões. O atendimento pode ser feito presencialmente ou de forma totalmente remota, por WhatsApp e videochamada.

Ainda tem dúvidas? Fale diretamente com um advogado.

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